Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte, Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Nelcir Tessaro, Paulinho Ruben Berta, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Toni Proença e Valter Nagelstein. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Reginaldo Pujol e Waldir Canal. Na ocasião, foram apregoados os seguintes Memorandos, deferidos pelo senhor Presidente, solicitando autorização para representar externamente este Legislativo, em Porto Alegre: n^os 108 e 109/09, de autoria do vereador Engenheiro Comassetto, no dia de amanhã, respectivamente no Desfile Comunitário da Semana da Restinga, na Esplanada da Restinga, e no ato de concessão da Medalha do Mérito Farroupilha, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; e n^os 117 e 121/09, de autoria do vereador Beto Moesch, respectivamente no dia de hoje, no evento A Mata Atlântica é Aqui – Exposição Itinerante do Cidadão Atuante –, às quatorze horas, no Parque Farroupilha, e no dia de amanhã, na solenidade de abertura do Congresso de Biólogos do Conselho Regional de Biologia da Terceira Região – 9º Encontro de Biólogos do Regional Sul e Fórum de Coordenadores dos Cursos de Biologia da 3ª Região, às vinte horas. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram o Projeto de Lei do Legislativo nº 214/09 e o Projeto de Resolução nº 046/09. Na oportunidade, o vereador Engenheiro Comassetto manifestou-se, convidando os senhores vereadores para a primeira palestra do Ciclo de Debates da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, a ocorrer hoje, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Otávio Rocha, e o senhor Presidente convidou os senhores vereadores para eventos em homenagem a atriz Maria Della Costa, a se realizarem nesta Casa às dezenove horas do dia de hoje. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Sebastião Melo e secretariados pelo vereador Nelcir Tessaro. Do que eu, Nelcir Tessaro, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada por mim e pelo senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Apregoo o Memorando nº 109/09, de autoria do Ver. Engenheiro Comassetto, que solicita à Presidência a representação institucional desta Casa Legislativa no ato de concessão da Medalha do Mérito Farroupilha, que irá se realizar no dia 13 de novembro de 2009, às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, 1º andar da Assembleia Legislativa, Praça Mal. Deodoro, nº 101, Centro, que homenageia o Ministro Tarso Genro.

Apregoo o Memorando nº 108/09, de autoria do Ver. Engenheiro Comassetto, que solicita à Presidência a representação institucional desta Casa Legislativa no Desfile Comunitário da Semana da Restinga, que irá se realizar no dia 13 de novembro de 2009, das 9 às 12h, na Esplanada da Restinga, Estrada João Antônio da Silveira.

Apregoo o Memorando nº 117/09, de autoria do Ver. Beto Moesch, que solicita representar esta Casa Legislativa no evento “A Mata Atlântica é Aqui - Exposição Itinerante do Cidadão Atuante”, a se realizar no dia 12 de novembro de 2009, às 14h, conforme convite anexo.

Apregoo o Memorando nº 121/09, de autoria do Ver. Beto Moesch, que solicita representar esta Casa Legislativa, no dia 13 de novembro de 2009, às 20h, na Solenidade de Abertura do 9º Encontro de Biólogos da Região Sul e Fórum de Coordenadores dos Cursos de Biologia da 3ª Região.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 5287/09 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/09, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 1 (um) cargo em comissão de Segurança Parlamentar e cria 3 (três) funções gratificadas de Chefe de Grupo e 1 (uma) de Chefe da Central de Monitoramento no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores.

PROC. Nº 4339/09 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/09, de autoria dos Vereadores Luiz Braz e Adeli Sell, que altera a al. “n” do inc. III do art. 15, o parágrafo único do art. 19, o § 2º do art. 20, o § 3º do art. 21, o “caput” do art. 22, a Seção III do Capítulo III, o art. 39, o nome da Seção II do Capítulo IV, o art. 40, o art. 41, o “caput” do art. 44, o nome da Seção II do Capítulo V, o “caput” do art. 48 e o “caput” do art. 56, inclui Seção III-A no Capítulo III, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre a prestação de serviços ambulantes de chaveiro, e revoga o subitem 3.2.6 do Anexo I da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Não há nenhum Vereador inscrito em Pauta. Está encerrada a discussão da Pauta.

O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Sr. Presidente, gostaria de aproveitar a oportunidade para convidar todos os colegas, para agora, às 19h30min, quando teremos, aqui nesta Casa, pela nossa Frente Parlamentar da Reforma Urbana, o primeiro debate sobre o papel do Conselho Municipal das Cidades. Estará presente entre nós o representante do Ministério das Cidades, assim como a Governança Local e os movimentos populares e comunitários. Convido todos os colegas Vereadores a se fazerem presentes. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Srs. Vereadores, eu ratifico o convite para hoje, às 19h, comparecerem à exposição desta grande brasileira, Maria Della Costa, que está sendo homenageada pela nossa Cidade e que estará na Câmara nesta oportunidade. Os Vereadores que estiverem aqui nos darão a honra neste evento.

Cumprindo, rigorosamente, além de três Sessões Extraordinárias, a Sessão Ordinária, quero cumprimentar os Vereadores pela colaboração que tiveram na condução dos trabalhos, e dou por encerrada a presente Sessão. Muito obrigado a todos e a todas. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 16h49min.)

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